ENEM 2020 segunda aplicação
Uma sombra pairava sobre as tão esperadas descobertas auríferas: a multidão de aventureiros que se espalhara por serras e grotões mostrava-se criminosa e desobediente aos ditames da Coroa ou da Igreja. Carregavam consigo tantos escravos que o preço da mão de obra começara a aumentar na Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro. Ao fim de dez anos, a tensão entre paulistas e forasteiros, entre autoridades e mineradores, só fazia aumentar.
DEL PRIORE, M.; VENÂNCIO, R. Uma breve história do Brasil. São Paulo: Planeta, 2010.
No contexto abordado, do início do século XVIII, a medida tomada pela Coroa lusitana visando garantir a ordem na região foi a
regulamentação da exploração do trabalho.
proibição da fixação de comerciantes.
fundação de núcleos de povoamento.
revogação da concessão de lavras.
criação das intendências das minas.
Resolução
A questão descreve um cenário de desordem e tensão na região das minas de ouro no Brasil no início do século XVIII. A "multidão de aventureiros" era vista como "criminosa e desobediente", havia tensões sociais (paulistas vs. forasteiros) e entre mineradores e autoridades. O texto enfatiza a falta de controle da Coroa Portuguesa sobre a exploração aurífera e sobre a população que para lá se deslocava.
O enunciado pergunta qual medida a Coroa lusitana tomou para "garantir a ordem" nesse contexto.
Analisando as opções:
- A (regulamentação da exploração do trabalho): Embora a mão de obra escrava fosse central e seu preço tenha sido afetado, a regulamentação do trabalho em si não era a principal ferramenta da Coroa para impor ordem geral e controlar a extração e o fluxo do ouro contra a desobediência descrita.
- B (proibição da fixação de comerciantes): O comércio era essencial para abastecer a região mineradora. Proibi-lo geraria mais caos e descontentamento, além de eliminar uma fonte de impostos para a Coroa.
- C (fundação de núcleos de povoamento): A fundação de vilas e cidades (como Vila Rica, Mariana, Sabará) foi importante para estabelecer a presença administrativa, mas a ferramenta específica para controlar a atividade mineradora e fiscalizar a região foi outra. A fundação de vilas era parte de um processo maior, mas não a medida direta para o controle da mineração em si.
- D (revogação da concessão de lavras): A Coroa tinha interesse máximo na continuidade e aumento da exploração do ouro, desde que controlada e taxada. Revogar as concessões seria contrário a esse interesse econômico fundamental.
- E (criação das intendências das minas): As Intendências das Minas foram criadas em 1702 como o principal órgão administrativo e fiscal da Coroa Portuguesa para a região mineradora. Suas funções incluíam distribuir terras para mineração (datas), fiscalizar a exploração, cobrar impostos (especialmente o "quinto" - 20% do ouro extraído), julgar crimes relacionados à mineração e reprimir o contrabando. Portanto, sua criação foi a medida central e direta para impor a autoridade real, controlar a atividade econômica e garantir a ordem na região, exatamente como a questão pede.
Dessa forma, a criação das Intendências das Minas foi a resposta institucional da Coroa Portuguesa aos desafios de controle e ordem apresentados pela corrida do ouro, conforme descrito no texto.
Passo a passo para a solução:
- Leia atentamente o texto para identificar o problema central: desordem, desobediência à Coroa, tensões sociais e falta de controle na região das minas no início do século XVIII.
- Compreenda o comando da questão: busca pela medida tomada pela Coroa Portuguesa para impor ordem na região.
- Avalie cada alternativa à luz do contexto histórico e do problema descrito.
- Perceba que as Intendências das Minas foram o órgão especificamente criado para administrar, fiscalizar e taxar a mineração, representando a principal ferramenta de controle da Coroa sobre a região e a atividade.
- Conclua que a criação das Intendências das Minas (Alternativa E) é a resposta mais direta e adequada ao problema da desordem e controle levantado no texto e na questão.
Dicas
Erros Comuns
Para resolver esta questão, é importante revisar alguns conceitos sobre o período colonial brasileiro, especificamente o Ciclo do Ouro (final do século XVII e século XVIII):
- Corrida do Ouro: A descoberta de ouro em Minas Gerais atraiu um enorme fluxo populacional (aventureiros, paulistas, portugueses, escravizados) gerando crescimento desordenado e tensões sociais (como a Guerra dos Emboabas).
- Interesse da Coroa Portuguesa: O ouro era vital para a economia portuguesa. A Coroa buscava controlar rigidamente a exploração e garantir a arrecadação de impostos, principalmente o "quinto" (20% de todo o ouro extraído).
- Administração Colonial na Região das Minas: Diante do caos inicial e da necessidade de controle, Portugal implementou uma estrutura administrativa específica. O órgão central dessa estrutura foi a Intendência das Minas (criada em 1702).
- Funções da Intendência das Minas: Era responsável pela administração geral da mineração, distribuição de lotes de exploração (datas), fiscalização da produção, cobrança de impostos (quinto, capitação), julgamento de litígios e crimes relacionados à mineração, e repressão ao contrabando. Era o principal instrumento de poder da Coroa na região aurífera.
Analisar a ação dos estados nacionais no que se refere à dinâmica dos fluxos populacionais e no enfrentamento de problemas de ordem econômico-social.
