Uma norma só deve pretender validez quando todos os que possam ser concernidos por ela cheguem (ou possam chegar), enquanto participantes de um discurso prático, a um acordo quanto à validade dessa norma.
HABERMAS, J. Consciência moral e agir comunicativo. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1989.
Segundo Habermas, a validez de uma norma deve ser estabelecida pelo(a):
liberdade humana, que consagra a vontade.
razão comunicativa, que requer um consenso.
conhecimento filosófico, que expressa a verdade.
técnica científica, que aumenta o poder do homem.
poder político, que se concentra no sistema partidário.
Analisar o papel da justiça como instituição na organização das sociedades.