PUC-SP Inverno 2017
“Um estudo comparativo do Homestead Act de 1862, que regulamentou a política de terras nos Estados Unidos, e a Lei de Terras de 1850 no Brasil dá margem a que se analise a relação entre a política de mão-de-obra e a política de terras em duas áreas em que o desenvolvimento do capitalismo assumiu formas diferentes e conduziu a políticas opostas.”
COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República. Momentos decisivos. São Paulo: UNESP, p. 170.
• Assinale a alternativa que apresenta corretamente a relação entre as definições legais e os seus desdobramentos:
No Brasil, a Lei de 1850 acelerou a imigração, garantindo ao trabalhador livre a propriedade das terras devolutas a partir da posse, e as condições para a expansão para o Oeste Paulista, com base na pequena propriedade; nos Estados Unidos, o Homestead Act também criou a cultura da pequena propriedade ao distribuir as terras indígenas aos imigrantes que as ocupassem.
A Lei de terras dos EUA determinou que a propriedade das grandes extensões de terra do Oeste fosse obtida por meio da compra, o que dificultou a obtenção delas pelos imigrantes; no Brasil, a Lei de 1850 garantiu a propriedade da terra a todos os que tomassem posse e reivindicassem um lote, impulsionando a marcha para o Oeste e a cultura da pequena propriedade.
Nos EUA o Homestead Act criou uma cultura da grande propriedade no Oeste ao distribuir as terras indígenas aos proprietários escravistas do Sul; no Brasil, a Lei de Terras desestimulou a imigração e as condições para a expansão da grande propriedade no Oeste Paulista.
A Lei brasileira determinou que a propriedade de lotes fosse obtida por meio de compra, não mais por posse, o que dificultou a obtenção de terra pelos imigrantes e trabalhadores livres; nos Estados Unidos, o Homestead Act garantia a propriedade da terra a todos os que desejassem nela se instalar, impulsionando a cultura da pequena propriedade.
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