UCPEL Verão 2010
"Um bando de funcionários veio da Espanha. Chegou com armas, bagagens e papelada. Com o passar do tempo, havia mais e mais funcionários e órgãos, que se entrelaçavam, que fiscalizavam a fiscalização, que auxiliavam as administrações auxiliares... órgãos para desburocratizar eram cheios de burocracia, e funcionários vigiando a corrupção facilmente se corrompiam”.
SCHMIDT, Mario. Nova história crítica da América.
7.ed. São Paulo: Nova Geração, 1998, p.41-42.
A citação acima se relaciona aos mecanismos de controle do pacto colonial espanhol. Os dois órgãos de controle utilizados pela Espanha eram
os vice-reinados, que eram administrados por um nobre espanhol – escolhido pelo rei – para governar as colônias espanholas; e os cabildos, órgãos que se assemelhavam às câmaras provinciais, as quais administravam as capitanias espanholas.
a Casa de Contratação, a qual deveria fiscalizar a entrada e a saída de riquezas, assim como combater o contrabando; e o Conselho das Índias, órgão detentor de amplas atribuições como, por exemplo, o controle e a administração das colônias espanholas.
as audiências, tribunais criados para facilitar a administração das colônias espanholas e a fiscalização sobre a cobrança dos tributos coloniais; e a Encomienda, atividade que consistia na premiação àqueles colonos que aumentassem a sua produção.
as capitanias gerais, que objetivavam o controle sobre o contrabando realizado na área colonial espanhola; e os vice-reinados, instituições que tinham por finalidade o aumento nas comunicações entre a Coroa Espanhola e suas colônias.
o Conselho das Índias, órgão que atuava como um tribunal de apelação das colônias e da elaboração de leis; e o Repartimiento, que tinha por finalidade incentivar o aumento na produção colonial, assim como o controle sobre o contrabando sobre esta.
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