ENEM 2018 segunda aplicação
Torna-se importante, portanto, salientar que as pautas econômicas dominantes não se incompatibilizavam com demandas políticas ou por garantia de direitos contra as decisões da própria Justiça do Trabalho. Pelo contrário, muitas greves incluíam várias demandas de natureza distinta, e mesmo em demandas primariamente econômicas, colocava-se muitas vezes a dimensão do enfrentamento político. Em todos esses casos, confirma-se a hipótese de que direitos instituídos ou garantias das convenções coletivas, respaldadas pela Justiça do Trabalho, não significavam conquistas materiais às quais os trabalhadores tivessem acesso líquido e certo. Era preciso muitas vezes recorrer às greves para garantir direitos conquistados.
MATTOS, M. B. Greves, sindicatos e repressão policial no Rio de Janeiro (1954-1964). Revista Brasileira de História, n. 47, 2004 (adaptado).
De acordo com o texto, um dos problemas com os quais as organizações sindicais de trabalhadores se defrontavam, de 1954 a 1964, era o descompasso entre
legislação e realidade social.
profissão e formação técnica.
meio rural e cidades industriais.
população e representação parlamentar.
empresariado nacional e capitais estrangeiros
Resolução
A questão pede para identificar um problema enfrentado pelas organizações sindicais de trabalhadores entre 1954 e 1964, com base no texto fornecido. O problema é descrito como um "descompasso" (mismatch ou gap).
1. Leitura Atenta do Texto: O texto descreve a situação dos trabalhadores e sindicatos no Rio de Janeiro nesse período. Ele menciona que as greves frequentemente combinavam pautas econômicas, políticas e de garantia de direitos, inclusive contra decisões da Justiça do Trabalho.
2. Identificação da Ideia Central: O ponto crucial do texto está na parte final: "[...] direitos instituídos ou garantias das convenções coletivas, respaldadas pela Justiça do Trabalho, não significavam conquistas materiais às quais os trabalhadores tivessem acesso líquido e certo. Era preciso muitas vezes recorrer às greves para garantir direitos conquistados."
3. Interpretação da Ideia Central: Essa passagem indica que, embora existissem leis, direitos e acordos coletivos formalmente estabelecidos (legislação, direitos instituídos), eles não eram automaticamente aplicados ou respeitados na prática (realidade social). Os trabalhadores precisavam lutar (fazer greves) para que esses direitos, já existentes no papel, se tornassem realidade.
4. Análise do Comando da Questão: A questão pede para identificar um "descompasso". O texto aponta exatamente para um descompasso entre o que estava previsto na lei/acordos e o que acontecia na vida real dos trabalhadores.
5. Avaliação das Alternativas: * A (legislação e realidade social): Esta alternativa descreve perfeitamente o problema central apontado no texto – a diferença entre os direitos formalmente garantidos (legislação) e a dificuldade em acessá-los na prática (realidade social), exigindo greves para sua efetivação. * B (profissão e formação técnica): O texto não aborda questões de formação técnica ou sua adequação às profissões. * C (meio rural e cidades industriais): O texto foca no ambiente urbano (Rio de Janeiro) e industrial, sem estabelecer um contraste ou descompasso com o meio rural. * D (população e representação parlamentar): Embora o texto mencione a dimensão política, ele não trata especificamente da representação parlamentar ou de um descompasso entre a população e seus representantes no parlamento. O foco está na luta por direitos trabalhistas e no confronto com o poder judiciário (Justiça do Trabalho) e repressão policial. * E (empresariado nacional e capitais estrangeiros): O texto não discute a relação ou conflito entre empresários nacionais e capital estrangeiro como um problema central para os sindicatos no período.
6. Conclusão: A alternativa A é a que melhor representa o "descompasso" descrito no texto, ou seja, a distância entre a lei (direitos conquistados) e a sua aplicação efetiva na realidade social dos trabalhadores.
Dicas
Erros Comuns
Para resolver esta questão, é útil entender alguns conceitos:
- Sindicatos: Organizações que representam os interesses dos trabalhadores (econômicos, sociais, profissionais) perante empregadores e o Estado.
- Greve: Paralisação coletiva do trabalho, utilizada como instrumento de pressão pelos trabalhadores para reivindicar melhores condições, salários ou o cumprimento de direitos.
- Direitos Trabalhistas: Conjunto de leis e normas (como a CLT no Brasil) que regulam as relações de trabalho, estabelecendo direitos e deveres para empregados e empregadores.
- Convenções Coletivas: Acordos firmados entre sindicatos de trabalhadores e sindicatos de empregadores (ou empresas) para estabelecer condições de trabalho específicas para uma categoria profissional.
- Justiça do Trabalho: Ramo especializado do Poder Judiciário brasileiro responsável por julgar conflitos decorrentes das relações de trabalho.
- Contexto Histórico (1954-1964): Período da República Populista no Brasil, marcado por intensa atividade sindical e política, expansão de direitos trabalhistas (legado varguista), mas também por instabilidade política e conflitos sociais que culminaram no Golpe Militar de 1964. Havia uma tensão entre os direitos formais e sua aplicação prática.
Analisar as lutas sociais e conquistas obtidas no que se refere às mudanças nas legislações ou nas políticas públicas.
