Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo 2022

As ações de saúde pública na “Primeira República” e principalmente no “Período Vargas” se caracterizavam por ações centralizadas, com ênfase na realização de campanhas sanitárias, destinadas a combater as epidemias urbanas e as endemias rurais.

Na década de 1950, período conhecido como “Período de Redemocratização”, houve a criação de vários órgãos de saúde pública, inclusive do Ministério da Saúde.

No período do “Governo Militar”, houve a criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), que propiciou a implementação de uma política de saúde com o desenvolvimento do complexo médico-industrial de produção de medicamentos e equipamentos, promovendo, consequentemente, o fortalecimento da atenção primária.

Em 1988, a Assembleia Nacional Constituinte aprovou a nova Constituição Brasileira incluindo, pela primeira vez, uma seção sobre Saúde. Essa seção incorporou, em grande parte, os conceitos e propostas da VIII Conferência Nacional de Saúde, podendo-se dizer que, na essência, a Constituição adotou a proposta da Reforma Sanitária.

Criado pela Constituição de 1988, o Sistema Único de Saúde é constituído pelo conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais e, complementarmente, por iniciativa privada que se vincule ao Sistema.