ESPM 2009/2
Toda e qualquer sociedade, onde houver imprensa livre, está em liberdade; que esse povo vive feliz e deve ter alimento, alegria, segurança e fortuna; se, pelo contrário, aquela sociedade ou o povo, que tiver imprensa cortada pela censura prévia, presa e sem liberdade, seja abaixo de que pretexto for, é escravo, que pouco a pouco há de ser desgraçado até se reduzir ao mais brutal cativeiro.
(Cipriano Barata in Sentinela da Liberdade – 1823 in Ana Luiza Martins. Tania Regina de Luca. História da Imprensa no Brasil)
A respeito da liberdade de imprensa no Brasil, durante o primeiro reinado, sob o governo de D. Pedro I, é correto afirmar que:
ela sofreu incontáveis agressões, do que foram exemplos os casos dos jornalistas Cipriano Barata (encarcerado por sete anos) e Libero Badaró (assassinado em 1830).
era garantida integralmente pela Constituição outorgada de 1824, inclusive assegurando o direito de crítica ao sistema monárquico.
foi plenamente respeitada, tanto que o comportamento unânime da imprensa do período foi de apoio ao imperador.
Cipriano Barata e Libero Badaró foram jornalistas que defenderam o governo de D. Pedro I e por isso foram hostilizados pelos brasileiros.
era questionada por Libero Badaró, redator-chefe do jornal Observador Constitucional, que em defesa da Constituição outorgada de 1824 fazia campanha em favor da censura como meio de fortalecer o governo de D. Pedro I.
E mais: nota TRI a todo o momento.
