Unit-AL 2019/1

TEXTO:

Responsabilidade médica

    O médico, ao exercer a sua profissão, deve em
obediência aos conceitos éticos permeados na sua
atividade, zelar e trabalhar pelo perfeito desempenho
ético da Medicina e pelo prestígio e bom conceito da
[5] profissão.
    É o guardião da vida, que é o bem maior que o
ser humano possui. O médico deve ter dedicação,
correção, respeito pela vida e, em razão de sua função,
agir sempre com diligência, cautela e evitar que seu
[10] paciente possa ser conduzido ao sofrimento, à dor, à
angústia e às perdas irreparáveis. A responsabilidade
de médico e os acontecimentos gerados em
decorrência de sua profissão podem gerar efeitos na
esfera ética, civil e criminal.
[15]    O médico não pode praticar atos profissionais
que possam ser danosos ao paciente e que podem
ser caracterizados como imperícia, imprudência e
negligência.
    O Código de Ética Médica normatiza a
[20] responsabilidade ético-disciplinar, zelando pelo
cumprimento irrestrito da boa prática médica [...].
    O médico deve agir sempre para não produzir
ou produzir o menor dano possível ao seu paciente, e
tomar condutas possíveis e notoriamente indicadas
[25] que possam minorar o seu sofrimento ou curá-lo.
    Na medida em que a Medicina avança e que há
possibilidade de salvar e prolongar a vida, são criados
dilemas éticos complexos, que permitem maiores
dificuldades para o conceito mais ajustado da
[30] existência humana. Acrescente eficácia e segurança
de novas propostas terapêuticas, que não deixam de
motivar questionamentos quanto aos aspectos
econômicos, éticos e legais, resultantes do emprego
desproporcionado das medidas e das possíveis
[35] indicações inadequadas de sua aplicação.
    Ao médico cabe, obrigatoriamente, obedecer ao
princípio da não maleficência, ou seja, de não causar
mal ou dano ao seu paciente, de não lesar ou danificar
as pessoas, podendo-se dizer que “não causar
[40] prejuízo ou dano foi a primeira grande norma da
conduta eticamente correta para os profissionais da
Medicina do cuidado da saúde”.
    A Medicina não é uma ciência exata, nem
tampouco uma atividade-fim, mas sim de meio e, por
[45] isso, imprevistos ocorrem e critérios de imprevisibilidade,
que cada tratamento ou procedimento tem, deverão
ser ponderados, objetivando evitar erros inerentes à

própria resposta do ser humano.
    Vale lembrar que os médicos são seres humanos
[50] que têm a missão de curar e melhorar a qualidade de
vida do paciente e, por vezes, quando tal objetivo não
é alcançado, eles padecem de sofrimento, muitas
vezes até mais do que os seus pacientes, que lhes
exigem a cura quando esta não pode ser alcançada.
[55]    Ao médico cabe trabalhar para elevar e dignificar
a vida humana, acima de tudo respeitando os valores
éticos, morais, religiosos e os costumes e princípios
fundamentais da humanidade, bem como o direito
indisponível do homem – a vida como um bem maior.

NETTO, Adamo Lui; ALVES, Milton Ruiz. Responsabilidade médica. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext& pid=. Acesso em: 9 nov. 2018. Adaptado.