IFNMG 2017/2

TEXTO

REFUGIADOS, ASILADOS E IMIGRANTES: QUAL A DIEFERENÇA?

Refugiados: O termo se aplica a todas as pessoas que fogem de seu país de origem alegando
“fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou
opiniões políticas”, em situações nas quais “não possa ou não queira regressar”. Solicitar abrigo
como refugiado pode ser burocrático, pois a pessoa deve se dirigir ao órgão que concede esse
[5] “título” a ela quando chega no país. Se aceito o pedido, a pessoa não pode ser devolvida ou
extraditada ao seu país de origem, seguindo a regra de non-refoulement, e não pode deixar o país no
qual solicitou o refúgio durante todo o tempo em que seu pedido estiver sendo analisado. Quando
existem países em guerra e o número de refugiados cresce muito, um país que tem condições de
abrigar grande número de refugiados pode estender a todos os civis advindos daquele Estado a
[10] concessão do refúgio.
Asilados: O termo “asilado” é historicamente utilizado para determinar o abrigo concedido a
pessoas que sofriam algum tipo de perseguição. Nos anos 60 e 70 na América Latina, foi muito
utilizado juridicamente por conta dos vários regimes ditatoriais que perseguiam civis – e esses
pediam asilo em outros países. Segundo o Jornal Nexo: “enquanto a concessão do refúgio depende
[15] de um trâmite técnico num órgão colegiado, o asilo pode ser concedido por arbítrio exclusivo do
presidente da República, sem que seja necessário nenhum embasamento de ordem estritamente
legal. É, portanto, uma ferramenta política.”
Migrante: O termo “migrante” é muito mais abrangente do que “asilado” ou “refugiado”; na
verdade, esses dois pertencem à categoria “migrante”. É utilizado para classificar toda pessoa em
[20] trânsito, que emigra (sai) de seu país de origem e, quando chega a seu destino, é chamada de
imigrante (entra). Existem as ondas de imigração, que levam pessoas a abandonar seus países,
normalmente em busca de melhores condições de vida, de locais com uma economia mais estável –
foi o que aconteceu no início do século XX no Brasil, com a chegada de italianos, alemães,
japoneses e vários outros imigrantes que chegaram aqui com a esperança de conseguir empregos e
[25] elevar sua qualidade de vida.

Fonte: http://www.politize.com.br/crise-dos-refugiados/. Acesso em: 26 de mar 2017.