USS 2020

TEXTO

OS DESAFIOS ÉTICOS DOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS

O avanço do conhecimento tecnológico vem inaugurando um mundo de inovações que se consolidarão
ao longo do século XXI. Por um lado, os atuais avanços da genética vão abrir possibilidades únicas para
aprimorar o diagnóstico e o tratamento de doenças. Por outro, o uso de tecnologias, não apenas com o
objetivo de tratar uma doença, mas também para ampliar as capacidades físicas ou cognitivas de uma
[5] pessoa saudável, vai se tornar muito mais frequente.

Essa última área, denominada “aprimoramento humano”, diz respeito à tentativa de elevar o rendimento, no
exercício de certas capacidades físicas, cognitivas ou psicológicas, a um patamar superior ao considerado
“normal” – como no caso do uso de próteses inteligentes ou de drogas para aumentar o desempenho físico e
intelectual. No surpreendente cenário de inovações que se avizinha, haverá um estreitamento de laços entre
[10] a humanidade e a inteligência artificial, em níveis talvez só imaginados antes nas obras de ficção científica.

Diante desse contexto, também despontam novos desafios, com o surgimento de verdadeiros dilemas no
campo da ética e do direito. Sabe-se que os limites para que uma inovação tecnológica seja revolucionária
ou negativa para a sociedade são tênues. Para investigar essas questões, a psicóloga e filósofa Maria Clara
Dias, cientista da Faperj e professora da UFRJ, e o filósofo Marcelo de Araújo, professor da UFRJ e da Uerj,
[15] dedicam-se ao projeto de pesquisa internacional Sienna, patrocinado pela União Europeia. Ambos são,
também, pesquisadores do CNPq.

Lançado em outubro de 2017, o projeto conta com uma grande rede de pesquisadores. Nas Américas,
além do Brasil, apenas mais uma instituição, estadunidense, o integra. O propósito do Sienna é fazer, em
primeiro lugar, um levantamento de quais novas tecnologias já são usadas nos países integrantes e qual
[20] a opinião pública sobre os limites éticos e sociais da utilização delas em cada um desses países. Em um
segundo momento, a partir de discussões com acadêmicos e gestores da área tecnológica, pretende-se
lançar as bases para estabelecer diretrizes internacionais com a finalidade de nortear a elaboração de
normas jurídicas. Tais normas seriam pactuadas futuramente por todas as nações que integram o projeto.
Assim, orientariam e regulariam o uso socialmente responsável dessas inovações tecnológicas.

[25] “O objetivo do projeto é avaliar as implicações éticas e sociais do uso das novas tecnologias, em três eixos
temáticos: genética, inteligência artificial e aprimoramento humano. Ainda não existe uma padronização
internacional de legislação para essas inovações; daí a necessidade de se estabelecer um projeto coletivo.
Não adianta um país estabelecer uma lei rígida e outros não, já que as empresas migram em busca de uma
legislação mais branda”, explica Maria Clara Dias.

[30] Para se ter uma ideia dos desafios do projeto, os pesquisadores se referem ao “aprimoramento humano”.
Segundo eles, há duas correntes de pensamento opostas no debate em torno do uso das técnicas
biocientíficas. De modo sintético, há aqueles que assumem uma postura a favor do aprimoramento
(os transumanistas) e os que se posicionam como contrários a ele (os bioconservadores). São desafios
colocados não só para o projeto, mas também para este novo século.

DÉBORA MOTTA Adaptado de http://www.faperj.br/?id=3540.2.6. Acesso em: 09/08/2019.