Direito 2015

Texto

Ninguém pode atualmente eximir-se da reflexividade que caracteriza o espirito moderno. Seria absurdo, daqui por diante, confinar-se na ingenuidade e nos limites tranquilizadores de uma tradição fechada sobre si mesma, no momento em que a consciência moderna encontra-se apta a compreender a possibilidade de uma múltipla relatividade de pontos de vista. Também nos habituamos, neste sentido, a responder aos argumentos que nos expõem através de uma reflexão em que nos colocamos deliberadamente na perspectiva do outro.

GADAMER, H-G. O problema da consciência histórica. Rio de Janeiro: FGV, 2006 (adaptado).

Texto

A identidade constitucional surge como algo complexo, fragmentado, parcial e incompleto. Sobretudo no contexto de uma constituição viva, a identidade constitucional é o produto de um processo dinâmico sempre aberto à maior elaboração e à revisão. Do mesmo modo, a matéria constitucional, de qualquer modo que seja definida, parece condenada a permanecer incompleta e sempre suscetível de maior definição e de maior precisão.

ROSENFELD, M. A identidade do sujeito constitucional. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003 (adaptado).

O aparecimento de uma tomada de consciência histórica constitui uma das mais importantes transformações pelas quais passaram as sociedades desde o início da época moderna. Diante disso, conforme se depreende do conteúdo dos textos acima, a atividade hermenêutica também deve ser repensada, podendo-se afirmar que ela assume o papel de teoria do conhecimento jurídico.

Considerando os textos apresentados, assinale a opção que descreve a principal função da hermenêutica constitucional