ENEM 2014
TEXTO I
O presidente do jornal de maior circulação do país destacava também os avanços econômicos obtidos naqueles vinte anos, mas, ao justificar sua adesão aos militares em 1964, deixava clara sua crença de que a intervenção fora imprescindível para a manutenção da democracia.
Disponível em: http://ogolobo.globo.com. Acesso em: 1 set.2013 (adaptado)
TEXTO II
Nada pode ser colocado em compensação à perda das liberdades individuais. Não existe nada de bom quando se aceita uma solução autoritária.
FICO, C. Aeducação e o golpe de 1964. Disponível em: www.brasilrecente.com. Acesso em: 4 abr. 2014 (adaptado).
Embora enfatizem a defesa da democracia, as visões do movimento político-militar de 1964 divergem ao focarem, respectivamente:
Razões de Estado – Soberania popular.
Ordenação da Nação – Prerrogativas religiosas.
Imposição das Forças Armadas – Deveres sociais.
Normatização do Poder Judiciário – Regras morais.
Contestação do sistema de governo – Tradições culturais.
Resolução
A questão pede para identificar os focos divergentes de dois textos que abordam o movimento político-militar de 1964, embora ambos mencionem a defesa da democracia.
Análise do Texto I:
O Texto I apresenta a visão do presidente de um jornal que, apesar de destacar avanços econômicos, justifica a adesão aos militares em 1964. Ele acredita que a intervenção foi "imprescindível para a manutenção da democracia". Essa perspectiva prioriza a ordem, a estabilidade e os resultados econômicos como justificativas para uma ação que suspendeu garantias democráticas, enquadrando-a como necessária para o bem maior do Estado ou da nação. Esse tipo de argumento, onde a necessidade do Estado se sobrepõe a outros princípios, é conhecido como "Razões de Estado".
Análise do Texto II:
O Texto II, de um historiador, adota uma postura crítica e enfática contra soluções autoritárias. Afirma que "Nada pode ser colocado em compensação à perda das liberdades individuais" e que "Não existe nada de bom quando se aceita uma solução autoritária". O foco aqui está na inviolabilidade das liberdades individuais e na crítica a qualquer regime que as suprima, independentemente de outras justificativas (como progresso econômico ou manutenção da ordem). Esse ponto de vista valoriza fundamentalmente o poder e os direitos do povo, o que se alinha ao princípio da "Soberania popular".
Comparação e Conclusão:
A divergência central reside no que cada texto prioriza ao avaliar o evento de 1964, mesmo que ambos usem a palavra "democracia" (Texto I para justificar a intervenção como forma de mantê-la, Texto II implícito na defesa das liberdades que a caracterizam).
- O Texto I foca nas Razões de Estado: a necessidade percebida de intervenção para garantir ordem, progresso e a própria (visão deturpada de) democracia.
- O Texto II foca na Soberania popular e nos direitos individuais: a primazia das liberdades individuais sobre qualquer justificativa autoritária.
Portanto, a alternativa que melhor descreve essa divergência de focos, respectivamente, é a A.
Alternativa correta: A
Dicas
Erros Comuns
Para resolver esta questão, é importante revisar alguns conceitos:
- Golpe de 1964 e Ditadura Militar no Brasil: Movimento político-militar que depôs o presidente João Goulart em 31 de março/1º de abril de 1964, instaurando um regime autoritário que durou até 1985. Caracterizou-se pela supressão de direitos políticos, censura, perseguição a opositores e centralização do poder nas Forças Armadas.
- Democracia: Sistema político onde o poder emana do povo (soberania popular), que o exerce diretamente ou por meio de representantes eleitos. Garante direitos fundamentais, liberdades individuais (expressão, imprensa, reunião) e pluralismo político.
- Autoritarismo: Regime político caracterizado pela concentração de poder em um líder ou pequeno grupo, restrição das liberdades civis e políticas, e ausência de mecanismos democráticos de controle do poder.
- Razões de Estado (Raison d'État): Princípio político que justifica ações de um governo (inclusive as que violam leis ou moralidade comum) com base nos interesses e necessidades percebidas do Estado (segurança, ordem, estabilidade econômica). Frequentemente invocado para justificar medidas autoritárias.
- Soberania Popular: Princípio fundamental da democracia segundo o qual todo o poder político reside no povo, que é a fonte legítima da autoridade governamental. Implica o respeito aos direitos e liberdades dos cidadãos.
- Liberdades Individuais: Direitos inerentes a cada pessoa (liberdade de expressão, de ir e vir, de consciência, etc.), considerados essenciais em regimes democráticos e frequentemente restringidos em regimes autoritários.
Comparar diferentes pontos de vista, presentes em textos analíticos e interpretativos, sobre situação ou fatos de natureza histórico-geográfica acerca das instituições sociais, políticas e econômicas.
