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PUC-Rio 2021
Terras devolutas são terras públicas sem destinação pelo Poder Público e que em nenhum momento integraram o patrimônio de um particular, ainda que estejam irregularmente sob sua posse (...).
Disponível em: https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/gestao-na-camara-dosdeputados/responsabilidade-social-e-ambiental/acessibilidade/dicionario-de-libras/t/terras-devolutas. Acesso em 8 set 2020.
Segundo a Constituição Federal de 1988, estão, dentre os bens da União, as terras devolutas que apresentam condições indispensáveis para
a
a defesa das fronteiras nacionais.
b
o represamento de rios de declive.
c
a conservação de terras indígenas.
d
o controle do tráfico internacional.
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Resposta
A
Resolução
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Dicas
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Dicas sobre como resolver essa questão
Erros Comuns
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Alguns erros comuns que estudantes podem cometer ao resolver esta questão
Conceitos chave
Conceitos chave sobre essa questão, que pode te ajudar a resolver questões similares
Estratégia de resolução
Uma estratégia sobre a forma apropriada de se chegar a resposta correta
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