UFPR 2012
Tenho insistido também que a monarquia deve ser atribuída exclusivamente aos varões, já que a ginecocracia vai contra a lei natural; esta deu aos homens a força, a prudência, as armas, o poder. A lei de Deus ordena explicitamente que a mulher se submeta ao homem, não só no governo de reinos e impérios, mas também na família. (...) Também a lei civil proíbe à mulher os cargos e ofícios próprios ao homem. (...) É extremamente perigoso que uma mulher ostente a soberania. (...) No caso de uma rainha que não contraia o matrimônio – caso de uma verdadeira ginecocracia –, o Estado está exposto a graves perigos procedentes tanto dos estrangeiros como dos súditos, pois caso seja um povo generoso e de bom ânimo suportará mal que uma mulher exerça o poder.
(Jean Bodin, Los seis libros de la republica. Edição espanhola de 1973, p. 224.)
A citação extraída do livro do jurista francês Jean Bodin (1530-1596), publicado em 1576, refere-se ao exercício do poder soberano por mulheres, algo que seria contrário às leis da natureza, à lei de Deus e às leis civis, de acordo com o pensamento político da época. Contudo, uma importante monarca contemporânea a Bodin, Elizabeth Tudor, exerceu o poder político em condições adversas e muitas vezes ameaçadoras à sua integridade física, e seu longo reinado foi considerado pelos historiadores como a “época dourada” da Inglaterra. Sobre a monarquia e o exercício do poder soberano, é correto afirmar:
Durante o século XVI, o poder soberano das monarquias europeias foi enfraquecido, devido ao renascimento dos impérios e do papado.
A lei sálica, presente nas constituições de alguns reinos europeus, permitia que as mulheres exercessem o poder soberano, e é contra essa lei que se coloca Jean Bodin.
O conceito de poder soberano foi determinante para o exercício da tirania dos reis absolutistas no século XVI, que governaram sozinhos ao fechar os parlamentos.
Elizabeth exerceu o poder soberano por tanto tempo porque aceitou dividi-lo com a Igreja Anglicana.
O poder soberano de monarcas como Elizabeth se fundamentava no princípio de não reconhecer poder superior ao do rei, a não ser o poder divino.
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