Prefeitura de Aquiraz 2017
Sobre o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, leia atentamente as afirmações a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.
( ) O SISNAMA é a estrutura adotada para a gestão ambiental no Brasil, sendo constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
( ) Na estruturação do SISNAMA, os Municípios integram os órgãos seccionais.
( ) De acordo com a estruturação do SISNAMA, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é o órgão central.
( ) O órgão superior do SISNAMA é o Conselho de Governo.
Marque a alternativa que indica a sequência CORRETA.
Resolução
Para responder corretamente a essa questão, é necessário entender a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), que é responsável pela gestão ambiental no Brasil. Os órgãos que compõem o SISNAMA atuam de forma integrada, desde o nível federal até o municipal, visando a proteção, conservação e melhoria do meio ambiente.
Os municípios de fato integram os órgãos seccionais, que são os responsáveis pela execução das políticas ambientais locais. O órgão central é o Ministério do Meio Ambiente, e não o CONAMA, que é um órgão consultivo e deliberativo, responsável por estabelecer normas e critérios para a licença ambiental, entre outras funções. Por fim, o órgão superior do SISNAMA é o Conselho de Governo, que tem como função a orientação superior da política ambiental.
Dicas
Revise a estrutura do SISNAMA, entendendo as funções de cada órgão.
Identifique qual é o órgão central e qual é o órgão superior do SISNAMA.
Reconheça a participação dos municípios na estrutura do SISNAMA.
Erros Comuns
Confundir o CONAMA como o órgão central do SISNAMA.
Desconhecer que os municípios fazem parte dos órgãos seccionais.
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é composto por uma estrutura que envolve órgãos em diferentes níveis de governo (federal, estadual e municipal) com diferentes funções, desde a execução até a orientação superior das políticas ambientais.
