Polícia Militar do Pará 2022
Sobre o concurso de agentes é correto afirmar o seguinte:
a punibilidade de qualquer dos concorrentes é independente da dos outros, determinando-se segundo a sua própria culpabilidade.
entre os agentes responsáveis por certa prática criminosa, comunicam as condições ou circunstâncias de caráter pessoal, inclusive quando elementares do crime.
todos os indivíduos que tiveram qualquer tipo de contribuição para o delito final devem ser por este responsabilizados, não havendo qualquer consideração individual sobre atuações de menor ou maior relevância.
na prática de crime de autoria coletiva necessária, consideram-se cabeças não os que dirigem ou provocam, mas os responsáveis por conseguir o material do qual a prática final depende.
Resolução
A questão aborda o princípio da individualização da pena no concurso de agentes. A resposta correta é a opção 'A', que reflete o princípio de que a culpabilidade e a punição de um indivíduo não dependem das ações dos outros envolvidos no crime, mas sim da contribuição e culpabilidade individual de cada um.
Dicas
Leve em conta o princípio da individualização da pena.
Pense sobre como as condições pessoais afetam a culpabilidade dos agentes.
Considere se a responsabilização é coletiva ou individual.
Erros Comuns
Um erro comum é assumir que todos os envolvidos em um crime têm a mesma culpabilidade e devem receber a mesma punição, sem considerar a participação individual e as circunstâncias de cada um.
O concurso de agentes ocorre quando duas ou mais pessoas contribuem para a realização de um delito. Cada agente é punido de acordo com sua culpabilidade e participação no crime, sem que haja uma punição coletiva igualitária. É importante entender também que determinadas condições ou circunstâncias pessoais não se comunicam entre os agentes.
