Prefeitura de Juazeiro do Norte 2019

Sobre o conceito de patrimônio material marque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.

( ) O patrimônio material protegido pelo Iphan é composto por um conjunto de bens culturais classificados segundo sua natureza, conforme os quatro Livros do Tombo: arqueológico, paisagístico e etnográfico; histórico; belas artes e das artes aplicadas.

( ) Os bens tombados de natureza material podem ser imóveis como as cidades históricas, sítios arqueológicos e paisagísticos e bens individuais; ou móveis como coleções arqueológicas, acervos museológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos.

( ) A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 215 e 216, limitou a noção de patrimônio cultural ao negar a existência de bens culturais de natureza material e, também, ao estabelecer outras formas de preservação – como o Registro e o Inventário – além do Tombamento, instituído pelo Decreto-Lei nº. 25, de 30 de novembro de 1937, que é adequado, principalmente, à proteção de edificações, paisagens e conjuntos históricos urbanos.

( ) A Constituição Federal de 1988 substituiu a denominação Patrimônio Histórico e Artístico por Patrimônio Cultural Material. O conceito é assim ampliado de maneira a incluir as contribuições dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. Essa mudança incorpora o conceito de referência cultural e significa uma ampliação importante dos bens passíveis de reconhecimento.

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