UDESC Vespertino 2013/2
Sobre o AI-5 na história do Brasil, assinale a alternativa correta.
AI-5 foi baixado por Getúlio Vargas em 1938, quando ocorreu a implantação do Estado Novo. Principais medidas: dava plenos poderes ao Presidente da República e estabelecia a cassação de políticos que se opusessem ao governo.
AI-5 foi baixado pelos militares, em dezembro de 1968. Principais medidas: fortalecia o poder Executivo e suspendia o habeas corpus para os presos políticos.
AI-5 foi baixado no governo do general João Batista Figueiredo, ao assumir o governo em 1979. Principais medidas: previa a abertura política iniciada por Geisel e a promulgação da Lei de Anistia.
AI-5 foi aprovado no governo de Fernando Collor de Mello em 1990 e implantado pela ministra Zélia Cardoso de Melo. Principais medidas: congelava os preços, instituía nova moeda e limitava os saques das poupanças.
AI-5 foi aprovado no governo de Luiz Inácio Lula da Silva em 2003. Principais medidas: mudou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando obrigatório o ensino da História da África, da cultura africana e dos afrodescendentes na Educação Básica.
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