Prefeitura de Tijucas do Sul 2023

Sobre Bens Públicos, analise as sentenças:

I - Bens públicos são todas as coisas materiais ou imateriais, móveis ou imóveis, cujos titulares são as pessoas jurídicas de direito público (entidades estatais, autarquias e fundações de direito público) ou as pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos.

II - Os bens públicos classificados como de uso comum do povo, são os rios, mares, estradas, ruas e praças.

III - Os bens públicos classificados como de uso especial, são edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive suas autarquias;

IV - E os bens públicos classificados como dominicais constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.

V - Os bens públicos são alienáveis, penhoráveis, prescritíveis e suscetíveis de oneração.

VI - Os bens públicos podem ser utilizados pelos próprios titulares, por outras entidades públicas ou por terceiros particulares (pessoas físicas e jurídicas de direito privado).

Após a análise, considerando V (verdadeiro) e F (falso), a alternativa que exibe a sequência respectivamente é: