Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Rio Grande do Sul 2023
Sobre a validade dos negócios jurídicos e disposições trazidas pelo Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
a
A validade do negócio jurídico requer a presença de agentes capazes.
b
Para a validade do negócio jurídico, o objeto deve ser lícito, possível, determinado ou determinável.
c
A validade jurídica do negócio requer forma prescrita ou não defesa em lei.
d
As partes não poderão pactuar regras de interpretação, de preenchimento de lacunas e de integração dos negócios jurídicos diversas daquelas previstas em lei.
e
Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração.
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Resposta
D
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