ENEM 2020
Sexto rei sumério (governante entre os séculos XVIll e XVIl a.C.) e nascido em Babel, “Khammu-rabi” (pronúncia em babilônio) foi fundador do Império Babilônico (correspondente ao atual Iraque), unificando amplamente o mundo mesopotâmico, unindo os semitas e os sumérios e levando a Babilônia ao máximo esplendor. O nome de Hamurabi permanece indissociavelmente ligado ao código jurídico tido como o mais remoto já descoberto: O Código de Hamurabi. O legislador babilônico consolidou a tradição jurídica, harmonizou os costumes e estendeu o direito e a lei a todos os súditos.
Disponível em: www.direitoshumanos.usp.br Acesso em: 12 fev 2013 (adaptado)
Nesse contexto de organização da vida social, as leis contidas no Código citado tinham o sentido de
assegurar garantias individuais aos cidadãos livres.
tipificar regras referentes aos atos dignos de punição.
conceder benefícios de indulto aos prisioneiros de guerra.
promover distribuição de terras aos desempregados urbanos.
conferir prerrogativas políticas aos descendentes de estrangeiros.
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Analisar o papel da justiça como instituição na organização das sociedades.
