Sendo função social antes que direito, o voto era concedido àqueles a quem a sociedade julgava poder confiar sua preservação. No Império, como na República, foram excluídos os pobres (seja pela renda, seja pela exigência de alfabetização), os mendigos, as mulheres, os menores de idade, os praças de pré, os membros de ordens religiosas.
CARVALHO, J. M. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Cia. das Letras, 1996.
A restrição à participação eleitoral mencionada no texto visava assegurar o poder político aos(às)
assalariados urbanos.
oligarquias regionais.
empresários industriais.
profissionais liberais.
círculos militares.
Analisar o papel da justiça como instituição na organização das sociedades.
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