Segurança do Trabalho é considerada um conjunto de práticas de prevenção para proteger o trabalhador de riscos ocupacionais e acidentes de trabalho, proporcionando um ambiente laboral saudável, a fim de que este tenha condições de executar suas tarefas da melhor forma possível. Podemos definir Segurança do Trabalho também como todas as medidas que são adotadas visando minimizar os acidentes de trabalho, as doenças ocupacionais e, assim, proteger a integridade do profissional no ambiente de trabalho. Dessa forma, ele terá melhores condições de realizar suas atividades, sentindo-se protegido. Isso é viável por meio de levantamentos técnicos, onde os profissionais responsáveis pela Segurança do Trabalho analisam a exposição dos trabalhadores no seu ambiente laboral, reconhecendo os riscos que possam ocasionar um acidente de trabalho ou levar a uma doença ocupacional e desenharão ações para prevenir acidentes e para maximizar a qualidade de vida dos trabalhadores. Ao encontro disso, existem vários documentos para atender às exigências legais da Segurança do Trabalho.
Assinale a alternativa correta que apresenta os documentos principais e obrigatórios:
Comunicação de Acidente de Trabalho, Análise Ergonômica do Trabalho, Programa de Riscos Ambientais, Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, Atestado de Saúde Individual.
Programa de Riscos Biológicos, Químicos e Radiativos, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, Atestado de Saúde Ocupacional, Comunicação de Acidente de Trabalho e Análise Econômica do Trabalho.
Programa de Riscos Ambientais, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, Atestado de Saúde Ocupacional, Comunicação de Acidente de Trabalho e Análise Ergonômica do Trabalho.
Programa de Riscos Ambientais, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, Atestado de Saúde Individual e Coletivo, Comunicação de Acidente de Trabalho e Análise Econômica do Trabalho.
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, Atestado de Saúde Ocupacional, Comunicação de Acidente de Trabalho.
Para resolver essa questão, o aluno deve conhecer os principais documentos relacionados à Segurança do Trabalho que são exigidos por lei. A alternativa correta (C) menciona todos os documentos principais e obrigatórios que devem ser adotados pelas organizações para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores. Esses documentos são fundamentais para a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.
Revise a legislação pertinente à Segurança do Trabalho para recordar os documentos exigidos.
Considere os documentos que são comumente mencionados em treinamentos e práticas de Segurança do Trabalho.
Atenção para termos que parecem corretos, mas não são utilizados na legislação de Segurança do Trabalho.
Confundir documentos específicos da área de Segurança do Trabalho com termos genéricos ou inexistentes.
Esquecer-se de algum dos documentos obrigatórios ao listar os necessários para atender às exigências legais.
A Segurança do Trabalho envolve um conjunto de medidas, práticas e documentos que têm como objetivo garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para os trabalhadores. Os documentos principais obrigatórios incluem o Programa de Riscos Ambientais (PPRA), o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e a Análise Ergonômica do Trabalho (AET).