clear
UFU 2010
Segundo Thomas Hobbes, o estado de natureza é caracterizado pela “guerra de todos contra todos”, porque, não havendo nenhuma regra ou limite, todos têm direito a tudo o que significa que ninguém terá segurança de seus bens e de sua vida. A saída desta situação é o pacto ou contrato social, “uma transferência mútua de direitos”.
HOBBES, T. Leviatã. Coleção Os Pensadores. Trad. João P. Monteiro e Maria B. N. da Silva. São Paulo: Nova Cultural, 1988, p. 78-80.
Com base nestas informações e nos seus conhecimentos sobre a obra de Hobbes, assinale a alternativa que caracteriza o pacto social.
a
Pelo pacto social, cria-se o Estado, que continua sendo uma mera reunião de indivíduos somente com laços de sangue.
b
Pelo pacto social, a multidão de indivíduos passa a constituir um corpo político, uma pessoa artificial: o Estado.
c
Pelo pacto social, cria-se o Estado, mas os indivíduos que o compõem continuam senhores de sua liberdade e de suas propriedades.
d
O pacto social pressupõe que o Estado deverá garantir a segurança dos cidadãos, mas em nenhum momento fará uso da força pública para isso.
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Resposta
B
Resolução
Para resolver esta questão, primeiro precisamos compreender o contexto do pensamento de Hobbes. Ele descreve o estado de natureza como uma condição em que não existe nenhum poder comum capaz de impor leis ou regras, resultando numa situação de insegurança constante (a “guerra de todos contra todos”). A solução proposta é a celebração de um pacto social, no qual cada indivíduo transfere seus direitos a um soberano (ou Estado), de modo que esse soberano instituído possa garantir paz e segurança. Dessa forma, as pessoas abrem mão de sua liberdade irrestrita em troca de garantia e estabilidade política. A alternativa que melhor reflete essa ideia é a letra B, pois descreve corretamente a passagem de uma multidão de indivíduos a um corpo político único, o Estado, encarregado de impor leis e assegurar a ordem social.
Dicas
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Relembre o contexto do estado de natureza descrito por Hobbes.
Pense no que ocorre quando indivíduos transferem seus direitos a um soberano.
Considere o que Hobbes chama de Leviatã e seu papel.
Erros Comuns
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Supor que os indivíduos não perdem liberdade alguma no pacto social.
Achar que o Estado de Hobbes não pode usar da força para garantir a ordem.
Confundir laços de parentesco ou de sangue com a fundamentação do poder soberano.
Revisão
O contratualismo de Thomas Hobbes parte da ideia de que, sem um poder comum, os indivíduos viveriam em um estado de natureza caótico, marcado pela insegurança contínua. Para superar esse estado, as pessoas firmam um pacto social: todos abrem mão de parte de seus direitos em favor de um soberano comum (ou de uma assembleia) que, em troca, lhes fornece proteção, estabilidade e a preservação da vida.
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