Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais 2023

[...] um conceito amplo que se refere ao processo de desenvolvimento unilateral da personalidade, envolvendo a formação de qualidades humanas — físicas, morais, intelectuais, estéticas — tendo em vista a orientação da atividade humana na sua relação com o meio social, em determinado contexto de relações sociais.

[...] uma fração do modo de vida dos grupos sociais que a criam e recriam, entre tantas outras invenções de sua cultura, em sua sociedade. É como os seres humanos se organizam e reproduzem ensinamentos de geração em geração.

[...] a ação exercida gerações adultas sobre as gerações que não se encontram ainda preparadas para a vida social; tem por objeto suscitar e desenvolver na criança certo número de estados físicos, intelectuais e morais, reclamados pela sociedade política, no seu conjunto, e pelo meio especial a que a criança, particularmente se destine.

[...] à forma como uma sociedade se estrutura para a transmissão de seus conhecimentos e valores.[...] O conhecimento do senso comum entende que a educação acontece exclusivamente na escola.

[...] considerada um direito social integrante da denominada segunda geração de direitos, formulados e afirmados a partir do século XIX. Portanto, deve ser ofertada pelo estado dentro das devidas condições de qualidade.