Tribunal de Contas do Rio de Janeiro 2023

Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os itens subsequentes, à luz do Código Civil.

Se, em conluio, duas pessoas aparentam pactuar negócio jurídico diverso do que realmente tenha sido celebrado entre ambos, ocorrerá simulação, o que produz como efeito a validade do negócio jurídico efetivamente firmado e do negócio jurídico simulado.