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ESA 2010
Quanto aos trabalhadores do campo, os posseiros são ocupantes de terras
a
devolutas ou propriedades inexploradas.
b
de outros mediante o pagamento de uma renda em dinheiro .
c
de outros mediante o pagamento de uma renda em produto.
d
das quais são proprietários formais.
e
pertencentes ao Governo Federal e que são exploradas mediante contratos com o Ministério da Agricultura
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Resposta
A
Resolução
Para resolver esta questão, precisamos compreender o conceito de posseiros: pequenos trabalhadores rurais que ocupam terras devolutas (sem dono registrado) ou inexploradas, sem o pagamento de renda ou contrato formal de compra, tendo apenas a 'posse' e não a propriedade legal. Nesse contexto, a alternativa correta é aquela que associa posseiros a terras devolutas ou ainda não exploradas formalmente. Dessa forma, a resposta é a letra (A), pois descreve adequadamente o estatuto de quem ocupa tais terras sem pagar renda nem ter a propriedade formal.
Dicas
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Lembre-se das diferentes formas de ocupação das terras rurais: arrendamento, parceria e posse.
Questione se há pagamento de renda ou se há título de propriedade.
Terras devolutas não têm dono registrado. Esse é o ponto-chave.
Erros Comuns
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Confundir posseiro com proprietário legal, acreditando que a posse por tempo de ocupação institucionaliza uma propriedade definitiva.
Pensar que posseiro paga renda ou faz parceria pelas terras, quando na verdade ele ocupa sem contrato oficial.
Achar que terras pertencentes ao governo e sujeito a contratos são as mesmas ocupadas por posseiros sem forma legal de regularização.
Revisão
Na questão agrária brasileira, os posseiros são aqueles que ocupam as chamadas terras devolutas ou inexploradas, que não possuem proprietário registrado ou cuja exploração não é formalizada legalmente. Essa ocupação é feita sem pagamento de renda e sem título registrado em cartório, o que os distingue de arrendatários (que pagam renda em dinheiro), parceiros (que pagam em produto) e proprietários legais (que detêm o título de propriedade).
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