UNITAU Inverno Medicina 1ª Fase 2016

“Para muitos contemporâneos, em especial quando se encontravam na oposição, e historiadores, dentre eles José Murilo de Carvalho, o Poder Moderador acabava por desvirtuar o sistema monárquico gerando um "parlamentarismo às avessas”. Seguindo a mesma trilha, Raymundo Faoro afirma que o Poder Moderador seria entendido como o "grande eleitor", responsável por deformar em certa medida o liberalismo no Brasil, já que não livre em sua essência. Sérgio Buarque de Holanda, de modo análogo, entende o quarto poder como uma excrescência em relação ao parlamentarismo britânico, tido como exemplo maior".

 

HÖRNER, Erik. O exótico, o desejado e o histórico. Estudos Avançados, vol. 21, n. 61. São Paulo, 2007. Adaptado.

 

Em relação ao “parlamentarismo às avessas” citado no texto acima, é CORRETO afirmar:

a

Ele era necessário, pois a não interferência do imperador nas disputas políticas causaria eleições fraudulentas e uma representação nacional falseada, sem distinção dos partidos políticos.

b

Em caso de atrito, D. Pedro II poderia demitir seu ministério ou chamar novas eleições gerais, desde que o parlamento eleito pelo povo aprovasse a decisão do imperador.

c

De modo geral, o imperador escolhia o ministério dentre os dois partidos políticos da época, e esse gabinete determinava os rumos e os resultados das eleições que formariam a Câmara temporária.

d

O parlamentarismo às avessas pode ser considerado uma “excrescência”, porque, no Brasil, permitia ao imperador escolher os ministros e os senadores e dissolver a Câmara dos Deputados, convocando novas eleições.

e

O Poder Moderador é considerado um parlamentarismo às avessas porque sua instituição abriu portas para uma nova fase de descentralização política no império, com a instituição das Assembleias Legislativas provinciais.

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Resposta
D

Resolução

O 'parlamentarismo às avessas' é uma expressão usada para descrever o sistema político do Brasil durante o Segundo Reinado, onde o imperador tinha poderes significativos, incluindo a capacidade de escolher ministros e senadores e dissolver a Câmara dos Deputados. Isso é considerado 'às avessas' porque, em um sistema parlamentarista típico, o poder executivo é responsável perante o legislativo, e não o contrário.

Dicas

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Relembre o que significa 'parlamentarismo às avessas' e como ele funcionava durante o Segundo Reinado no Brasil.
Considere o papel do imperador no 'parlamentarismo às avessas'.
Pense sobre como um sistema parlamentarista típico funciona e como o 'parlamentarismo às avessas' se desvia desse modelo.

Erros Comuns

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Confundir o 'parlamentarismo às avessas' com um sistema parlamentarista típico.
Esquecer que no 'parlamentarismo às avessas', o imperador tinha o poder de escolher ministros e senadores e dissolver a Câmara dos Deputados.
Assumir que o 'parlamentarismo às avessas' era um sistema político descentralizado.
Revisão
O 'parlamentarismo às avessas' é um termo usado para descrever o sistema político do Brasil durante o Segundo Reinado (1840-1889). Neste sistema, o imperador tinha o poder de escolher ministros e senadores e dissolver a Câmara dos Deputados. Isso é considerado 'às avessas' porque, em um sistema parlamentarista típico, o poder executivo é responsável perante o legislativo, e não o contrário.
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