Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH 2015
Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde. Sobre os serviços privados de assistência à saúde, é correto afirmar que
a assistência à saúde é proibida à iniciativa privada.
na prestação de serviços privados de assistência à saúde serão observados os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto às condições para seu funcionamento.
não é permitida a participação de capital estrangeiro na assistência à saúde.
em qualquer caso é obrigatória a autorização do órgão de direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS).
são proibidas as doações de organismos internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas, de entidades de cooperação técnica e de financiamento e empréstimos.
Resolução
Para responder a esta questão com eficiência, é fundamental compreender a estrutura e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. O SUS permite a prestação de serviços privados de saúde, desde que observados certos princípios éticos e normas regulamentadoras. A opção correta é aquela que reflete adequadamente como os serviços privados de saúde devem operar em conformidade com o sistema de saúde brasileiro.
Dicas
Revise as diretrizes e princípios do SUS, especialmente no que se refere à integração com serviços privados de saúde.
Pense sobre a relação entre o sistema público e os serviços privados de saúde, e como eles podem funcionar conjuntamente.
Considere o papel da regulamentação e da ética na prestação de serviços de saúde privados no Brasil.
Erros Comuns
Assumir que o SUS proíbe completamente a iniciativa privada na saúde, o que é um equívoco.
Desconhecer que há permissão para capital estrangeiro na saúde, sob certas condições.
Confundir a necessidade de autorização do SUS para todos os serviços privados de saúde.
Ignorar que o sistema de saúde pode receber apoio internacional, inclusive financeiro.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma política de saúde pública brasileira que visa garantir o acesso universal à saúde. Embora seja um sistema público, ele permite a existência de serviços privados de saúde, que devem seguir princípios éticos e normas estabelecidas pelo SUS para seu funcionamento.
