Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) de Arte, editados em 1997, são organizados no intuito de orientar e balizar o ensino, sistematizando ações e fornecendo aporte aos professores, ampliando as possibilidades de trabalho por meio das modalidades artísticas, tendo em vista dois principais enfoques no que se relaciona à arte: meio de expressão e forma de conhecimento. São objetivos gerais do ensino da Arte, propostos pelo Parâmetro Curricular Nacional PCN – ensino fundamental, EXCETO:
Identificar, relacionar e compreender diferentes funções da arte, do trabalho e da produção dos artistas.
Presenciar as relações entre a arte e a realidade, elaborando pensamento crítico, por meio de reflexão, investigação, curiosidade e interesse.
Ampliar o conhecimento estético e construir uma relação de autoconfiança com a produção artística pessoal, compreendendo e respeitando o entorno.
Fazer com que os alunos experimentem e se especializem, em uma das seguintes linguagens artísticas: Artes Visuais, Dança, Música ou Teatro, adquirindo competências que os profissionalizem rumo a futuras escolhas no âmbito da arte.