UFPR 2010
Os índices mínimos de uso da terra utilizados atualmente pelo INCRA para que ela cumpra sua função social foram elaborados em 1980, com base nos indicadores de produtividade das lavouras e dos rebanhos por hectare, levando-se em conta o nível técnico da agropecuária, segundo os dados do censo agropecuário de 1975 do IBGE. Hoje eles estão completamente defasados, pois, por exemplo, no estado de São Paulo, basta produzir 1.900 kg/hectare de milho para que a propriedade seja considerada produtiva. Entretanto, a produtividade média do milho nesse estado na safra de 2005/6 foi de 4.150 kg/ha. E por que até agora esses índices não foram atualizados? Porque assim imóveis com baixas produtividades escapam da desapropriação e da reforma agrária.
(Adaptado de: OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. "Me engana que eu gosto": A não atualização dos índices de produtividade da terra no governo Lula. Rádio Agência Notícias do Planalto, 26 mar. 2007.)
A respeito desse tema, considere as seguintes afirmativas:
1. A expansão das áreas para agropecuária, elevando os indicadores de produtividade, mostra que os índices de uso da terra não precisam ser atualizados, pois ainda estão de acordo com as necessidades do campo.
2. O debate sobre a atualização dos índices de produtividade mostra que, na dinâmica da reforma agrária, convergem aspectos legais, técnico-produtivos e sobretudo políticos.
3. A mudança dos indicadores da função social da terra ajuda a reforma agrária, pois mostra que esta deve ser implementada onde não foram alcançados altos índices de produtividade.
4. A resistência à atualização dos índices de produtividade revela a manutenção do latifúndio, que teve sua origem na forma de repartição da terra realizada pelos portugueses após a conquista e se prolonga até os nossos dias, como uma estrutura produtiva que condena o campo à subutilização.
Assinale a alternativa correta.
Somente a afirmativa 1 é verdadeira.
Somente as afirmativas 1 e 3 são verdadeiras.
Somente as afirmativas 2 e 4 são verdadeiras.
Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.
Somente as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras.
E mais: nota TRI a todo o momento.
