clear
UNICENTRO 2012/1
Os conhecimentos sobre a OMC (Organização Mundial do Comércio) permitem afirmar que essa organização
a
se estabeleceu no século passado, na década de 50, década do “milagre brasileiro”.
b
foi criada para substituir o GATT (Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio), visando a uma maior objetividade e à proteção para o comércio dos países centrais.
c
fiscaliza o comportamento das balanças comerciais dos países e financia as exportações dos países periféricos.
d
estimula a política de subsídios, visando à proteção da economia dos países emergentes.
e
possui poderes supranacionais.
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Resposta
E
Resolução
A OMC (Organização Mundial do Comércio) foi criada em 1995 para substituir o GATT, mas não se limitou apenas a prosseguir o que havia sido discutido anteriormente: ampliou e formalizou questões ligadas à regulação e à abertura comercial. Sua importância está na mediação de disputas comerciais e na regulação do comércio internacional, inclusive por meio de acordos e procedimentos de solução de controvérsias. Embora haja controvérsias sobre seu grau de autoridade, a OMC tem mecanismos que podem impor sanções e influenciar políticas comerciais dos países-membros. Por isso, costuma-se dizer que ela possui poderes supranacionais, pois pode, em certos casos, se sobrepor aos interesses individuais de nações que a integram. Assim, a alternativa correta é a (E), pois evidencia o poder atuante e vinculativo da OMC nas disputas e negociações comerciais em nível mundial.
Dicas
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Relembre a diferença entre OMC e GATT.
Verifique o ano de criação e as atribuições de cada organismo multilateral.
Considere o impacto e a obrigatoriedade das normas estabelecidas pela OMC.
Erros Comuns
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Confundir a data de criação da OMC (1995) com a época do GATT (1947).
Acreditar que a OMC financia ou subsidia países, função que não exerce.
Pensar que a OMC tem objetivos de proteção específica apenas aos países desenvolvidos.
Revisão
A OMC deriva do antigo GATT, um acordo criado após a Segunda Guerra Mundial para regular tarifas comerciais. Com a expansão do comércio global, surgiu a necessidade de uma organização mais ampla e estruturada para lidar com a mediação de disputas e a promoção de regras claras sobre importações e exportações. A OMC não financia economias, mas atua como fórum de negociações e tem poder de decidir sobre violações de acordos, podendo impor sanções. Isso lhe confere uma característica supranacional na regulamentação do comércio.
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