CN 2018
Observe o trecho abaixo e responda a questão a seguir.
“Como uma rainha louca, um príncipe medroso e uma corte corrupta enganaram Napoleão e mudaram a História de Portugal e do Brasil”
Laurentino Gomes
O Trecho, de Laurentino Gomes, autor de 1808, refere-se a um momento que foi decisivo para a ruptura do Pacto Colonial sobre o Brasil.
Entre os diversos acordos e medidas relacionadas a esse momento podemos citar EXCETO:
a assinatura do Tratado de 1810 com a Inglaterra que, a partir de novas tarifas alfandegárias, garantiam privilégios econômicos aos ingleses no Brasil.
o estabelecimento do ato de 1º de abril de 1808, onde foi ratificado o Alvará de 1792 que estabelecia a abertura dos portos às Nações Amigas, assim que a realeza chegasse ao Brasil.
a assinatura, em 1810, de tratados com a Inglaterra, onde entre outros itens, dispunha sobre a liberdade de culto.
a criação da Imprensa Real, da Academia Real Militar, da Academia de Belas-Artes, da Biblioteca Real, além das escolas de Medicina da Bahia e do Rio de Janeiro.
a assinatura, por D. João, da lei de dezembro de 1815 elevando o Brasil a categoria de Reino Unido de Portugal e Algarves.
Resolução
Em 1808, com a vinda da família real portuguesa ao Brasil, D. João VI implementou uma série de medidas para modernizar a colônia e romper o Pacto Colonial. A questão pede para identificar, dentre as alternativas, aquela que não corresponde a uma medida ou acordo efetivamente adotado nesse período.
- Opção A: Tratado de 1810 com a Inglaterra — correto.
- Opção B: Ato de 1º de abril de 1808 — incorreto, pois o decreto de abertura dos portos foi em 1º de janeiro de 1808.
- Opção C: Tratados de 1810 que incluíam liberdade de culto para ingleses — correto.
- Opção D: Criação da Imprensa Real, academias e escolas médicas — correto.
- Opção E: Lei de dezembro de 1815 elevando o Brasil ao Reino Unido — correto.
Portanto, a única alternativa que não corresponde a uma medida histórica real do período é a Opção B.
Dicas
Erros Comuns
Para resolver a questão, é essencial recordar as principais medidas implementadas por D. João VI durante a transferência da corte para o Brasil em 1808:
- Abertura dos portos às Nações Amigas (Ato de 1º de janeiro de 1808).
- Tratados de Comércio e Navegação com a Inglaterra em 1810, garantindo privilégios e liberdade de culto aos britânicos.
- Criação de instituições culturais e de ensino (Imprensa Real, academias, bibliotecas e escolas médicas).
- Elevação do Brasil à condição de Reino Unido em dezembro de 1815.
