Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade 2023
Observe o gráfico a seguir:
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Número de famílias assentadas pela
Reforma Agrária -1994-2018
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Veja quanto cada presidente assentou
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Fonte: Agencia Senado. Acesso em 12. Fev. 2023
A política de assentamentos a partir de desapropriações, iniciada no governo Sarney, teve desdobramentos nas administrações de Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique, Lula e Dilma, mas diminuiu, consideravelmente, de ritmo no governo Temer. Depois de uma quase parada no período de grande instabilidade política e econômica a partir de 2015, a questão agrária vem sendo substituída nas prioridades governamentais pela regularização fundiária, modelo por meio do qual se busca colocar na legalidade quem já está ocupando terras sem os devidos títulos.
O número de famílias brasileiras assentadas sofreu queda de mais de 85% nos últimos anos. De 26.335 famílias assentadas em 2015, para 3,8 mil em 2020, com apenas 1,2 mil em 2017. Os projetos de assentamentos criados no Brasil também sofreram redução. Em 2005, foram 869 projetos de assentamento. Já em 2016, não passaram de 28, o menor número desde 1995.
Fonte: Agência Senado. Acesso em 12 Fev. 2023
A diminuição nos projetos de assentamento agrários no Brasil é visível no decorrer dos anos e nas mudanças de governo, com diferenças cruciais no entendimento da pauta do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura e do Meio Ambiente. Dessa forma, a relação e a diferença entre essas três temáticas podem ser compreendidas de maneira correta em qual alternativa?
Os maiores números de assentados ocorreram no primeiro governo do Presidente Fernando Henrique, devido à valorização das commodities. Essas divisas econômicas foram investidas, sobretudo, no desenvolvimento econômico a todas as classes econômicas no país, valorizando o crescimento da pasta agrícola e buscando valorizar o meio ambiente, com muito sucesso e sem casos de degradação ambiental.
Os menores números de assentamentos da reforma agrária ocorreram a partir do governo Temer (2016), pois as pautas econômicas de desenvolvimento não observavam a estrutura da terra, desvalorizando a agricultura e o meio ambiente.
Os maiores números de assentamentos ocorreram no primeiro Governo Lula (2003-2006), juntamente com a desvalorização das commodities e um desenvolvimento econômico geral, que proporcionou o crescimento do espaço rural, valorização da agricultura da soja e determinação de políticas precisas voltadas para o incremento da pecuária de corte.
Os menores números de assentamento da reforma agrária estão no Governo Dilma, devido à crise econômica mundial agravada pela pandemia do Covid-19, que possibilitou o desenvolvimento econômico do país por meio da execução da reforma agrária, com desenvolvimento rural e políticas sólidas de preservação do meio ambiente.
Os maiores índices de assentados rurais foram nos anos de governo Lula e Michel Temer quando o desenvolvimento social foi valorizado por meio do reconhecimento ao homem do campo, na inserção econômica da agricultura familiar e na conservação do meio ambiente.
E mais: nota TRI a todo o momento.
