O tipo de licença ambiental destinada, entre outras finalidades, a atestar a sua viabilidade ambiental e a estabelecer as condições para a sua instalação, expedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, é:
Licença prévia.
Estudo prévio de impacto ambiental.
Relatório ambiental preliminar.
Auditoria ambiental.
Licença de instalação.