O sistema educacional brasileiro está dividido em Educação Básica e Ensino Superior. A Educação Básica está estruturada por etapas e modalidades de ensino, englobando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio. Sobre as etapas da Educação Básica, é correto afirmar que:
a Educação Infantil, etapa optativa da educação básica, tem como objetivo o desenvolvimento parcial das crianças em seus aspectos intelectual, social e moral.
o Ensino Médio, etapa final do processo formativo da Educação Básica, é orientado por princípios e finalidades que preveem a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental, impossibilitando o prosseguimento de estudos.
a oferta da Educação Infantil acontece em creches e pré-escolas, espaços institucionais não domésticos responsáveis pela educação e cuidado das crianças de 0 a 6 anos de idade, em jornada integral, substituindo a ação da família e da comunidade.
no Ensino Fundamental objetiva-se adaptar o/a estudante das classes sociais menos favorecidas para o ingresso direto no mercado de trabalho, evitando a continuidade dos estudos.
o Ensino Fundamental, de matrícula obrigatória para as crianças a partir dos 6 anos de idade, tem duas fases sequentes com características próprias: os anos iniciais, do 1o ano ao 5o ano, e os anos finais, do 6o ano ao 9o ano.
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