Conforme o Estatuto da Cidade e o Estatuto da Terra, julgue os itens de 116 a 118.
O proprietário urbano poderá conceder a outrem, a título oneroso ou gratuito, o direito de superfície do seu terreno, por tempo determinado ou indeterminado, mediante escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis.
Certo
Errado
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