UEL 2° Fase 2017

O promotor de justiça Alexandre Couto Joppert foi afastado temporariamente da banca examinadora de um concurso para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e será alvo de uma investigação da própria Promotoria. Examinador de Direito Penal, durante uma prova oral, ele narrou um caso hipotético de estupro coletivo e disse que o criminoso que praticou a conjunção carnal “ficou com a melhor parte, dependendo da vítima”. A prova é aberta ao público e algumas pessoas gravaram a afirmação do promotor. “Um (criminoso) segura, outro aponta a arma, outro guarnece a porta da casa, outro mantém a conjunção – ficou com a melhor parte, dependendo da vítima – mantém a conjunção carnal e o outro fica com o carro ligado pra assegurar a fuga”, narrou o promotor. Divulgada em redes sociais, a afirmação causou revolta. Muitas pessoas acusam o promotor de difundir a cultura do estupro. Em nota, o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira, informou ter instaurado inquérito para apurar a conduta do promotor, além de afastá-lo da banca examinadora “até a conclusão da apuração dos fatos”. Autor de livros jurídicos, Joppert atua na Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal do Ministério Público, setor subordinado à Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais. O promotor divulgou nota em que afirma ter sido mal interpretado, já que se referia ao ponto de vista do criminoso. “Ao me referir ao fato do executor do ato sexual coercitivo ter ficado com a melhor parte”, estava tratando da “opinião hipotética do próprio praticante daquele odioso crime contra a dignidade sexual”.

(Adaptado de: GRELLET, F. Polêmica sobre estupro afasta promotor. Folha de Londrina. 24 jun. 2016. Geral. p.7.) 

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, um fato confirmado pelo texto.