FATEC 2020/1
O projeto de ocupação populacional da Colônia foi estabelecido entre 1534 e 1536, com a adoção do sistema de capitanias hereditárias, que já havia sido empregado com sucesso nas ilhas atlânticas e, além do Brasil, seria estendido à Angola. O objetivo do rei D. João III com o sistema de capitanias hereditárias era promover a ocupação territorial, transferindo o ônus para particulares. O sistema consistia na concessão pelo rei de extensos domínios a particulares, os quais recebiam uma carta de doação real e um foral, no qual estavam especificadas suas obrigações. O donatário, nome dado ao particular que recebia a capitania, tinha o direito de explorá-la economicamente, administrar a Justiça e, ao mesmo tempo, estava obrigado a se sujeitar à autoridade da Coroa, a recolher os tributos e a expandir a fé católica, entre outras atribuições. Cabia ao donatário, ainda, a concessão de sesmarias, grandes extensões de terras que estão na origem do latifúndio no Brasil. O sistema, contudo, começou a apresentar problemas para os donatários. Poucas foram as capitanias que efetivamente prosperaram.
https://tinyurl.com/y6q37ysu Acesso em: 15.10.2019. Adaptado.
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, algumas das causas do fracasso do sistema descrito no texto.
A maior parte dos donatários enfrentou a resistência dos grupos indígenas à ocupação de seus territórios tradicionais, os altos custos de manutenção e de desenvolvimento das capitanias e/ou a falta de assistência por parte da Coroa portuguesa.
Por serem de origem nobre, os donatários não demonstraram as habilidades necessárias para administrar adequadamente os recursos econômicos de suas capitanias e gerar lucros, forçando a Coroa portuguesa a promulgar a Lei de Terras.
A natureza política do sistema de capitanias hereditárias foi questionada pela burguesia portuguesa, que recorreu a cortes internacionais para impedir a distribuição da maior parte das terras americanas aos membros da nobreza.
O declínio do sistema é consequência do fracasso agrícola, causado pela alternância de períodos de chuva intensa e secas prolongadas, características do clima de monções predominante na maior parte do território americano.
O sistema entrou em colapso quando a terceira geração de donatários foi derrotada na guerra contra os corsários franceses, que, após a vitória, ocuparam os territórios das antigas capitanias hereditárias.
Resolução
A questão aborda o sistema de capitanias hereditárias, implementado no Brasil durante o período colonial. O sistema, que consistia na concessão de extensos domínios a particulares, enfrentou vários problemas e poucas capitanias prosperaram. A alternativa correta aponta algumas das causas desse fracasso, como a resistência dos grupos indígenas, os altos custos de manutenção e desenvolvimento das capitanias e a falta de assistência da Coroa portuguesa.
Dicas
Relembre o que foi o sistema de capitanias hereditárias e quais foram suas principais características.
Pense sobre os desafios que os donatários poderiam ter enfrentado ao tentar estabelecer e desenvolver suas capitanias.
Considere o contexto histórico e geográfico do Brasil durante o período colonial.
Erros Comuns
Confundir o sistema de capitanias hereditárias com outros sistemas de administração territorial.
Esquecer que a resistência indígena foi um dos principais desafios enfrentados pelos donatários.
Subestimar a importância do apoio da Coroa portuguesa para o sucesso das capitanias.
O sistema de capitanias hereditárias foi uma forma de administração territorial criada pelo rei D. João III de Portugal e implementada no Brasil entre 1534 e 1536. O sistema consistia na concessão de extensos domínios a particulares, que tinham o direito de explorá-los economicamente e administrar a Justiça, mas também tinham obrigações, como recolher tributos e expandir a fé católica.
