O Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014-2024, instituído pela Lei nº 13.005/2014, definiu 10 diretrizes para educação brasileira e estabeleceu 20 metas a serem cumpridas em sua vigência. As metas previstas no PNE, deverão ter como referência
o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB.
a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD.
o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE.
a Base Nacional Comum Curricular – BNCC.