Unichristus 2018/1

    O parlamentarismo tem como característica fundamental a divisão do Poder Executivo entre um chefe de Estado e um chefe de Governo. Este último é normalmente denominado Primeiro-Ministro, sendo escolhido pelo Parlamento. O Primeiro-Ministro depende, para a estabilidade de seu governo, da manutenção do apoio parlamentar. Essa dualidade no Executivo e a responsabilização do chefe de Governo perante o Poder Legislativo são os traços fundamentais do sistema parlamentarista. A estrutura do poder segue a repartição tripartite, mas a separação entre os Poderes Executivo e Legislativo não é rígida. O chefe de Estado, por sua vez, exerce funções predominantemente protocolares de representação simbólica do Estado. Não é por outra razão que, em pleno século XXI, o posto continua a ser exercido por Monarcas em diversos países caracterizados por elevados índices de desenvolvimento econômico e social, como Reino Unido, Dinamarca e Holanda, em meio a outros.

Disponível em: http://www.educacao.cc/politica/diferencas-entrepresidencialismo-e-parlamentarismo/. Acesso em: 3 de agosto de 2017.

 

O parlamentarismo foi adotado no Brasil em dois momentos políticos, o primeiro foi

a

no Império, quando D. Pedro I mascarava o Poder Moderador, e o segundo, na República Populista, no então governo de João Goulart.

b

no Segundo Reinado, para conciliar e mascarar o poder do imperador, e o segundo momento foi no governo de João Goulart.

c

no término da Ditadura Militar, no governo de Sarney, e o segundo, na época da primeira eleição direta, em 1989.

d

no Império, copiando o modelo inglês, e o segundo, na Primeira República, para disfarçar a política dos governadores.

e

no Império, copiando o modelo inglês, que é o parlamentarismo “às avessas”, e segundo, na época da primeira eleição direta, em 1989.

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Resposta
B
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