O Papa Rogério IX criou, no ano de 1231, os tribunais da Inquisição, com a missão de descobrir e de julgar os denominados heréticos. No processo de julgamento, foram adotadas práticas de tortura, confiscação de bens e pena de morte, que se constituíram a face cruel da Igreja Católica.
Essa missão atribuída aos tribunais da Inquisição foi
repudiada pelos países católicos da Península Ibérica, Portugal e Espanha, que impediram as referidas práticas em seus territórios.
proibida em regiões das “terras do Brasil”, habitadas por cristão-novos e por protestantes remanescentes das invasões holandesas dos séculos XVI e XVII.
instituída com a finalidade específica de perseguir as heresias religiosas, estendendo sua função, ao longo do tempo, à condenação de movimentos contrários às classes dominantes.
adotada pelos Estados absolutistas da Europa, para aplicar as penas, com exclusividade, a comerciantes e a religiosos praticantes da usura e do lucro indevidos.
aprovada pelas Câmaras do Brasil colonial, para punir as comunidades indígenas seguidoras de cultos politeístas.