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Tribunal de Justiça da Bahia 2023
O juiz leigo Joubert elaborou projeto de sentença que foi homologado pelo juiz togado Armando. Sobrevieram embargos de declaração contra essa sentença.
Esses embargos declaratórios deverão ser julgados pelo:
a
juiz Armando, vinculado;
b
juiz leigo Joubert, que elaborou o projeto de sentença, vinculado;
c
juiz Armando, vinculado, após formulação de projeto de sentença pelo juiz leigo Joubert;
d
juiz Armando ou pelo juiz togado em exercício quando os autos vierem conclusos, porque não há vinculação;
e
juiz leigo Joubert, que elaborou o projeto de sentença, ou pelo juiz leigo em exercício quando os autos vierem conclusos, porque não há vinculação.
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Resposta
D
Resolução
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Dicas
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Dicas sobre como resolver essa questão
Erros Comuns
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Alguns erros comuns que estudantes podem cometer ao resolver esta questão
Conceitos chave
Conceitos chave sobre essa questão, que pode te ajudar a resolver questões similares
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