UECE 2015/2
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio – possui dentre as suas atribuições a criação de Unidades de Conservação. Unidade de Conservação é definida como
um espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.
uma área ou parcela do território delimitada e regulamentada por legislação específica com o objetivo exclusivo de garantir a preservação de espécies animais ameaçadas de extinção.
uma área federal de competência exclusiva da União, delimitada por legislação específica, destinada primordialmente à proteção e conservação de nascentes.
o conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visem à proteção, a longo prazo, das espécies, habitats e ecossistemas, além da manutenção dos processos ecológicos, prevenindo a simplificação dos sistemas naturais.
Tudo com nota TRI em tempo real
