Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo 2022
“O homem nasceu livre, e em toda parte vive acorrentado. O que se crê amo dos outros não deixa de ser mais escravo que eles. Como essa mudança se deu? Não sei. O que a pôde tornar legítima? Creio poder responder a essa questão.
Se considerasse somente a força e o efeito que dela deriva, eu diria: ‘Enquanto um povo é constrangido a obedecer, e obedece, faz muito bem; assim que pode se livrar do jugo, e se livra, faz melhor ainda. Porque, recuperando sua liberdade pelo mesmo direito que a tomou dele, ou tem fundamento para retomá-la, ou não tinha quem a tomou’. Mas a ordem social é um direito sagrado, que serve de base a todos os outros. No entanto, esse direito não vem da natureza, ele se fundamenta portanto em convenções” (ROUSSEAU, J-J. Do contrato social ou Princípios do direito político. São Paulo: Penguin Classics – Companhia das letras, 2011, p. 55).
Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) é considerado o fundador da democracia moderna e influenciou vários movimentos revolucionários como a Revolução Francesa. Marque a alternativa que apresenta corretamente as concepções da filosofia política de Rousseau.
Para Rousseau, a sociedade política origina-se em um pacto social que, para ser legítimo, deve ter como fundamento o consentimento dos pactuantes que alienam os seus direitos naturais em favor do corpo coletivo que se torna soberano.
Rousseau considerou que os direitos naturais são inalienáveis, pois a ordem social, que não se funda em convenções, não pode obrigar o indivíduo a transferir a sua liberdade natural e os seus demais direitos para o corpo coletivo.
Para Rousseau, os homens, que não nascem livres, ganham a liberdade ao se tornar súditos da lei, pois o pacto social, que institui a sociedade civil, transforma os homens em cidadãos livres e iguais.
Rousseau considerou que a ordem social, que não se funda em convenções e transforma o Estado em representação do poder soberano, é necessária para a harmonia e a paz da sociedade civil.
E mais: nota TRI a todo o momento.
