Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo 2022

A Gravidade da Questão Indígena no Brasil

Estamos diante de um dos mais graves desafios que

se tem notícia quanto ao extermínio de povos

indígenas em nosso país. Um absurdo inominável

1. ____O Brasil há décadas vem enfrentando
2. diversas e sérias crises, incluindo crise política,
3. econômica, social, ambiental/ecológica e
4. cultural, as quais têm se agravado tanto pela
5. presença da pandemia do coronavírus quanto
6. pela visão conservadora e retrógrada dos
7. atuais governantes, tanto no plano federal
8. quanto em diversos estados e municípios.
9. ____No que concerne à questão indígena,
10. diversos organismos e estudiosos nacionais e
11. internacionais têm denunciado que um
12. GENOCÍDIO está em curso em nosso país e
13. tudo indica que pode se transformar em uma
14. tragédia humana de proporções catastróficas
15. no Brasil, afetando a vida, a cultura e as
16. formas de subsistência e sobrevivência dos
17. povos indígenas, principalmente na Amazônia
18. Legal, crime este já denunciado no Tribunal
19. Internacional de Haia e outros organismos
20. internacionais. Pior é que esta tragédia
21. humanitária acontece ante a omissão e
22. conivência de autoridades e organismos
23. públicos a quem caberia defender os interesses
24. dos povos indígenas.
25. ____Todas essas atrocidades podem ser
26. simplesmente legalizadas nos termos de
27. projeto de Lei (PL- 490) que tramita no
28. Congresso Nacional, bem como ação que está
29. sob análise do Supremo Tribunal Federal, o
30. chamado Marco Temporal.
31. ____No Brasil existem aproximadamente 114
32. grupos indígenas que desconhecem o jogo
33. político em Brasília, mas podem vir a ser
34. totalmente afetados pelas decisões tomadas
35. naquele tabuleiro. O jornalista Gil Alessi conta
36. como estes povos isolados na Amazônia Legal,
37. que, por decisão própria, não possuem
38. nenhum contato com a sociedade — podem ser
39. extintos caso o PL 490/2007 seja aprovado.
40. ____O projeto, que autoriza as possibilidades
41. de contato com as aldeias dos rincões
42. amazônicos, abre as portas para o “genocídio”
43. indígena. Em tramitação na Câmara dos
44. Deputados, o PL é “uma rede de atos de cunho
45. legislativo ou administrativo que desmantelam
46. o arcabouço desenhado ao longo das últimas
47. três décadas para garantir a igualdade formal e
48. material dos povos indígenas no Brasil”,
49. escrevem Laura Trajber Waisbich e Ilona
50. Szabó, do Instituto Igarapé.
51. ____Ademais, vale a pena ler e refletir sobre
52. a avaliação do Conselho Indígena Missionário
53. (CIMI) quanto aos riscos que a aprovação do
54. PL 490 pelo Congresso Nacional - e se o
55. mesmo vier a ser sancionado pelo Presidente
56. da República - representa para o presente e o
57. futuro dos povos indígenas no Brasil.
58. ____“A proposta altera o Estatuto do Índio
59. (Lei 6.001/1973) e atualiza o texto da PEC
60. 215, uma das maiores ameaças aos direitos
61. indígenas que já tramitou no Congresso. O
62. projeto permite a supressão de direitos dos
63. indígenas garantidos na Constituição, entre
64. eles, a posse permanente de suas terras e o
65. direito exclusivo sobre seus recursos naturais.
66. O projeto de lei permite a implantação de
67. hidrelétricas, mineração, estradas e
68. arrendamentos, entre outros, eliminando a
69. consulta livre prévia e informada às
70. comunidades afetadas. A proposta permite
71. retirar o “usufruto exclusivo” dos indígenas de
72. qualquer área “cuja ocupação atenda a
73. relevante interesse público da União”. Vai
74. viabilizar ainda a legalização automática de
75. centenas de garimpos nas Tis (terras
76. indígenas), hoje responsáveis pela
77. disseminação da Covid-19, a contaminação por
78. mercúrio, a destruição de nascentes e rios
79. inteiros e o desmatamento.”
80. ____Estamos vivendo tempos sombrios no
81. Brasil, ao invés das conquistas aprovadas pela
82. Assembleia Nacional Constituinte e que foram
83. incorporadas na Constituição (cidadã) de 1988
84. serem implementadas ao longo dessas mais de
85. três décadas, o que temos visto é a supressão
86. de diversas dessas conquistas através de
87. Emendas Constitucionais (atualmente já mais
88. de uma centena) que desfiguram
89. completamente a vontade da Constituinte, por
90. Legislaturas, cujos deputados e senadores não
91. foram eleitos para revisarem a Constituição de
92. 1988, mas que o fazem através desses
93. subterfúgios, atendendo aos interesses de
94. grupos econômicos, nacionais e internacionais,
95. e forças poderosas que atuam indiretamente
96. através de representantes eleitos no
97. Legislativo ou no Executivo.
98. ____Estamos diante de um dos mais graves
99. desafios que se tem notícia quanto ao
100. extermínio de povos indígenas em nosso país.
101. Um absurdo inominável. Alguma coisa precisa
102. ser feita com urgência a fim de impedir e
103. acabar com este genocídio silencioso.
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JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de diversas veículos de comunicação.

Disponível:https://www.ecodebate.com.br/2021/07/08/a-

gravidade-da-questao-indigena-no-brasil/ Texto adaptado.

Acesso em 05/12/2021

O grau do adjetivo destacado em “Pior é que esta tragédia humanitária acontece ante a omissão e conivência de autoridades...” (linhas 21-23) é