UEG 2018/2

O Estado, tal como é conhecido atualmente, tem suas origens na modernidade por obra de pensadores como Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau. Uma das teses para justificar o poder do Estado foi a do Contrato Social ou Pacto. Destacam-se, entre as teses do Contrato Social, a ideia de que os homens não são seres políticos por natureza, e que vivem em sociedade somente por interesse. Encontram-se em um estado natural de guerra de todos contra todos. “O homem é lobo do homem”. Guiados pelo instinto e não pela razão, sentem o medo de perder a vida a qualquer momento. Assim, por medo e interesse, abandonam todos de uma só vez o direito sobre todas as coisas e entregam tal direito nas mãos de um soberano, o qual fará leis e transformará o estado de natureza em estado civil. Estava assim justificado o absolutismo, pois o soberano não faz parte do pacto e, ao criar as leis, determina o justo e o injusto. Tais teses são defendidas na seguinte obra: