PUC-Rio Inverno 2019

O Estado moderno tem sua origem nas monarquias europeias do século XVII, nas quais se praticava uma nova forma de política designada como “absolutista”.

Sobre o Absolutismo, assinale a alternativa INCORRETA.

O Absolutismo pressupunha a centralização do poder nas mãos de monarcas soberanos.

O Absolutismo definia a autoridade do rei como suprema, atribuindo-lhe, frequentemente, uma origem divina.

O Absolutismo tendia a concentrar os meios da administração pública num aparato Estatal unificado e permanente, conduzido por funcionários nomeados pelo rei e organizado para o desempenho contínuo de funções burocrático-fiscais.

O Absolutismo estabelecia garantias constitucionais invioláveis a direitos individuais, inclusive a liberdade de consciência e de expressão.

O Absolutismo procurou dar fim às guerras civis-religiosas por meio da subordinação do poder eclesiástico ao poder secular.

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Resposta

Resolução

Para resolver a questão, precisamos identificar a alternativa que apresente uma afirmação incompatível com os princípios do Absolutismo. Ao analisar as características históricas desse regime, percebemos que o monarca detinha poderes concentrados, muitas vezes justificados pela origem divina de sua autoridade, controlando as instituições e a administração pública. Além disso, buscou unificar o poder político para pôr fim a conflitos internos e subjugar, sempre que possível, o poder eclesiástico. No entanto, não havia garantias constitucionais aos direitos individuais, tampouco liberdade de consciência e expressão inviáveis a um regime absolutista. Assim, a alternativa que menciona o estabelecimento de tais garantias (letra D) é a incorreta, pois não condiz com o contexto histórico do Absolutismo.

Dicas

Lembre-se de que o Absolutismo reforçava a autoridade real em detrimento de quaisquer garantias individuais.

Recorde o significado de 'direito divino dos reis' e a ausência de Constituições nesse período.

Analise o contexto histórico do século XVII, quando o poder real não estava limitado por leis escritas modernas.

Erros Comuns

Acreditar que o regime absolutista já previa direitos fundamentais como liberdade de expressão e de religião.

Confundir o conceito de 'direito divino dos reis' com a existência de garantias constitucionais.

Supor que o controle da Igreja fosse menor do que o controle do rei, quando na realidade o monarca frequentemente subjulgava o poder eclesiástico.

Revisão

O Absolutismo foi um sistema político-econômico predominante nos séculos XVI, XVII e parte do XVIII, em que o poder do monarca era praticamente ilimitado. Frequentemente, os reis justificavam esse poder por direito divino. A centralização administrativa e o controle do Estado eram marcantes, mas inexistiam garantias individuais ou constitucionais próprias dos Estados liberais que surgiriam posteriormente.

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