O estabelecimento de ensino é composto por um corpo docente na qual cada um exerce a função descrita para seu cargo no intuito da oferta de qualidade às crianças que frequentam o estabelecimento de ensino. São funções inerentes ao cargo de docente da educação infantil, EXCETO:
Desenvolve todas as atividades de higiene e alimentação das crianças, na relação de educar/cuidar.
Propor práticas de ensino que enriqueça a teoria pedagógica adequada as características das crianças da escola pública.
Convoca e preside as reuniões do Conselho Escolar.
Participa da elaboração do Projeto Pedagógico da instituição educacional.
Planeja e desenvolve as aulas, respeitando o processo de ensino-aprendizagem.