CESGRANRIO 2016
O Espírito das Leis (1748)
Montesquieu
Quando na mesma pessoa, ou no mesmo órgão de governo, o poder Legislativo está unido ao poder Executivo, não existe liberdade. E também não existe liberdade se o poder Judiciário (poder de julgar) não estiver separado do poder Legislativo (poder de fazer as leis) e do poder Executivo (poder de executar, de pôr em prática as leis).
FREITAS, G. 900 Textos e Documentos de História. Lisboa: Plátano, 1978. v. III. p. 24.
A partir de 1789, a França passou por um período revolucionário em que alguns ideais iluministas foram “testados” na prática.
Qual foi o ato legislativo produzido pelos revolucionários franceses que correspondeu às ideias de Montesquieu sintetizadas no texto acima?
Constituição de 1791
Conspiração dos Iguais
Constituição Civil do Clero
Abolição da escravidão nas colônias
Lei do Máximo
E mais: nota TRI a todo o momento.
